DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS PARA A ITÁLIA
CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA · CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGA
Dados da publicação
CompraDL 58Controle PNCP00811276000150-1-000080/2026Processo75/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGACNPJ do órgão00811276000150Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGALocalUrussanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras