DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de licenciamento de plataforma de gestão de provas online (SaaS) incluindo implantação, treinamento, suporte e manutenção corretiva da solução conforme necessidade da contratante para execução de 10.000 provas em um período de 12 (doze) meses.
ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00820295000142-1-000008/2026Processo0002432.110000956.0.2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ do órgão00820295000142Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/02/2026, 11:16Abertura09/02/2026, 11:20Encerramento13/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras