DispensaDivulgada no PNCP
DESPESAS COM EXAMES LABORATORIAIS
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO · Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro
Dados da publicação
Compra00047Controle PNCP00955107000193-1-000091/2026ProcessoS00047ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ do órgão00955107000193Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Rio ClaroLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras