DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATTERIAL P/ JARDINAGEM
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO · Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro
Dados da publicação
Compra00042Controle PNCP00955107000193-1-000093/2026ProcessoS00042ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ do órgão00955107000193Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Rio ClaroLocalRio Claro/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:57Abertura10/04/2026, 08:00Encerramento15/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras