DispensaDivulgada no PNCP
READEQUACAO DA UPA CHERVEZON
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO · Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro
Dados da publicação
Compra00085Controle PNCP00955107000193-1-000166/2026ProcessoS00085ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLAROCNPJ do órgão00955107000193Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de Rio ClaroLocalRio Claro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores