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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR TREINAMENTO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS E O REGIMENTO INTERNO, DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA/MS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONVITES PARA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DE UTILIDADE PÚBLICA QUE PODERÃO SER DIRETAMENTE BENEFICIADAS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS E AOS GESTORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA DEVIDA APLICAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICA · CAMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00991547000104-1-000001/2026Processo28ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE COSTA RICACNPJ do órgão00991547000104Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE COSTA RICALocalCosta Rica/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings

  1. Contratação de empresa especializada, para a inscrição e participação de servidores da área de Recursos Humanos em curso de capacitação intitulado “4º Encontro Nacional dos Profissionais de RH na Gestão Pública”, com o objetivo de promover a atualização, o aperfeiçoamento técnico e o aprimoramento das atividades desempenhadas no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e ControleMUNICIPIO DE COSTA RICA13 · Costa Rica/MS · Inexigibilidade · 29/04/2026
  2. Aquisição de 70 (setenta) ingressos para participação no 2º ENCONTRÃO DA UNIDOS DA MELHOR IDADE DE TRÊS LAGOAS – U.M.I., a ser realizado no dia 16 de agosto de 2026, no Município de Três Lagoas/MS, destinados aos idosos integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, contemplados pelo CRAS e referenciados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Inocência/MSFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE INOCENCIA MS74 · Inocência/MS · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Capacitação de servidores da Defensoria Pública Geral do Estado, por meio da participação no 2º Seminário para Obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado em 13 e 14 de agosto de 2026, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária de 12 (doze) horas.DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL53 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Pagamento de inscrições para participação do XIX Encontro Jurídico e Financeiro APEPREM, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2026, na cidade de Águas de Lindóia - SP, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE DOURADOS - IPSSDIL 2 · Dourados/MS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Contratação de cota para participação da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul no evento “MESA Ao Vivo Mato Grosso do Sul”, a ser realizado no período de 13 a 15 de agosto de 2026, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, visando à promoção e divulgação dos destinos turísticos de Mato Grosso do Sul.FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL015/2026 - Inexigibilidade · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de montagem, desmontagem e decoração de estande destinado à participação da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul no evento "Travel Next Minas – 4ª Edição", a ser realizado nos dias 12 e 13 de agosto de 2026, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, com o objetivo de promover e divulgar os destinos turísticos de Mato Grosso do Sul.FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL014/2026 - Inexigibilidade · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. Contratação da palestrante Isabela de Souza Damasceno para participação no 2º Simpósio Nacional pela Paridade de Gênero – “Violência Política de Gênero”, promovido pelo Fórum pela Paridade, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, com apoio institucional do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDPDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL52 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. Pagamento de 03 (três) inscrições, na categoria empenho, na modalidade on-line e 100% ao vivo, para participação dos servidores da Coordenadoria de Contabilidade CCONT/SES no curso “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S” que será realizado de 18 a 21 de agosto de 2026.SECRETARIA DE SAUDE002/2026 - Inexigibilidade · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial "Conformidade de Registro de Gestão – Teoria e Prática", a ser realizado no período de 17 a 21 de agosto de 2026, em Brasília/DF, no formato presencial, com carga horária de 25 horas-aulaTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO36 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 05/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Pantanal, município de Corumbá/MS.AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL9 · Aquidauana/MS · Inexigibilidade · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “participacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Costa Rica/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.

Itens publicados (1)

Item 1 · PARTICIPAÇÃO SERVIDORES E VEREADORES CURSO CAPACITAÇÃO

R$ 45.000,00

Quantidade: 90 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 500,00 · Homologado

Fornecedor: L. V. RODRIGUES · 40487627000133