DispensaDivulgada no PNCP

Consiste na aquisição de equipamentos de controle de acesso e registro de frequência, compreendendo registradores eletrônicos de ponto com reconhecimento facial, catracas de acesso com reconhecimento facial, detector de metais tipo portal e detector de metais manual portátil, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá ¿ PGE/AP.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA · PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Valor estimadoR$ 43.612,00
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP01002322000132-1-000017/2026Processo00011/PGE/2026ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão01002322000132Unidade compradoraPROCURADORIA-GERAL DO ESTADOLocalAmapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 10:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

É imprescindível que todos os participantes acompanhem atentamente o cronograma e as atualizações do processo, assegurando o cumprimento dos prazos e a efetiva participação em todas as etapas previstas. Destacamos que todas as solicitações realizadas durante o processo deverão ser atendidas no prazo máximo de 2 (duas) horas a partir do momento em que forem feitas, impreterivelmente. Em situações específicas, e conforme a complexidade da demanda, poderá ser concedido um prazo excepcional de até 4 (quatro) horas. Informamos que toda a comunicação será realizada exclusivamente por meio do CHAT, respeitando o horário comercial das 08h às 18h. Para dúvidas e esclarecimentos adicionais, disponibilizamos o endereço eletrônico [email protected], ressaltando que o canal principal de contato permanece sendo o CHAT.