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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DE APARECIDA DE GOIÂNIA, POR MEIO DA SME, E A OSC CRECHE TIA GRÉCIA, PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO EM EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS EM SEUS ASPECTOS FÍSICOS, EMOCIONAIS, AFETIVOS, COGNITIVO-LINGUÍSTICOS E SOCIAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE E COM O PLANO DE TRABALHO DA OSC.

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 1.008.000,00
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Dados da publicação

Compra11839Controle PNCP01005727000124-1-000099/2026Processo2025393559ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIACNPJ do órgão01005727000124Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAparecida de Goiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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