InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO SAN DAMIANO.
MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra11828Controle PNCP01005727000124-1-000103/2026Processo2025393470ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIACNPJ do órgão01005727000124Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAparecida de Goiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública