InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERMO DE COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MARANATA
MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra11817Controle PNCP01005727000124-1-000141/2026Processo2025393536ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIACNPJ do órgão01005727000124Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAparecida de Goiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 16:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública