DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro veicular para cobertura de veículo Ford Ranger CD XLT 3.0 PSE Turbo 4x4, e cinco vans sprinters adaptadas do tipo biblioteca itinerante, pertencentes à frota oficial da Secretaria de Estado da Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP01062213000100-1-000020/2026Processo2026-XPD6LÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação deverá atender às exigências do Termo de Referência em sua totalidade.