InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Caio Mendonça Cysne (PF) para atuar na análise técnica do projeto ¿Passagem de Som¿¿ proposto na LICC.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Dados da publicação
Compra2026-FZB9FControle PNCP01062213000100-1-000024/2026Processo2026-FZB9FÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 12:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Credenciamento de profissionais pareceristas para prestar suporte à Comissão de Avaliação Permanente CAP, que é base imprescindível para o fomento de políticas públicas da cultura, em especial ao funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba - LICC