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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Leandro Eustáquio Gomes (PF) para atuar na análise técnica do projeto ¿48ª Festa da Polenta de 2026¿¿ proposto na LICC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 540,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2026-C2HT8Controle PNCP01062213000100-1-000027/2026Processo2026-C2HT8ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Credenciamento de profissionais pareceristas para prestar suporte à Comissão de Avaliação Permanente CAP, que é base imprescindível para o fomento de políticas públicas da cultura, em especial ao funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba - LICC

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Afinidade estimada pelos termos “analises, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vitória/ES.

Itens publicados (2)

Item 1 · ANALISE TECNICA DE PARECER

R$ 90,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 SERVIÇO · Unitário: R$ 90,00 · Homologado

Fornecedor: LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES · 04146785677

Item 2 · ANALISE TECNICA DE PARECER

R$ 450,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 OUTRAS · Unitário: R$ 450,00 · Homologado

Fornecedor: LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES · 04146785677