InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Caio Csermak (PF) para atuar na análise técnica do projeto ¿Território do Samba: Profissionalização e Salvaguarda do Carnaval da Pega no Samba¿¿ proposto na LICC.
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Dados da publicação
Compra2026-N27C9Controle PNCP01062213000100-1-000029/2026Processo2026-N27C9ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Credenciamento de profissionais pareceristas para prestar suporte à Comissão de Avaliação Permanente CAP, que é base imprescindível para o fomento de políticas públicas da cultura, em especial ao funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba - LICC.