InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação da parecerista Simone Christ Camargo (MEI) para atuar na análise técnica do projeto 4º Festival PCD: Pinta, Canta e Dança" proposto na LICC.

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Valor estimadoR$ 450,00
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Dados da publicação

Compra2026-VM1QGControle PNCP01062213000100-1-000030/2026Processo2026-VM1QGÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento