InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - Contratação do parecerista Allan André Lourenço (PF) para atuar na análise técnica do projeto "3ª Festa Internacional da Palavra" proposto na LICC
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Dados da publicação
Compra2026-8TCSRControle PNCP01062213000100-1-000038/2026Processo2026-8TCSRÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURACNPJ do órgão01062213000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA CULTURALocalVitória/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento