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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e higienização, destinados ao atendimento das necessidades do Colégio Militar do Estado do Tocantins João XXIII, conforme especificações, condições, quantitativos e exigências estabelecidos neste Termo de Referência.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS JOAO XXIII · ETO-ASOCIÇÃO APOIO COLÉGIO MILITAR JOÃO XXIII

Valor estimadoR$ 53.210,60
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP01064859000127-1-000001/2026Processo10/2026ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS JOAO XXIIICNPJ do órgão01064859000127Unidade compradoraETO-ASOCIÇÃO APOIO COLÉGIO MILITAR JOÃO XXIIILocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 11:28Abertura31/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8610-1/01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

  1. Trata-se da instauração de processo licitatório, na modalidade pregão, objetivando a aquisição de materiais elétricos e periféricos destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Iluminação Pública. A presente contratação tem por finalidade assegurar o fornecimento contínuo e adequado de insumos indispensáveis à execução das atividades de ampliação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública no âmbito do município, bem como à implantação, ampliação e modernização de pontos de iluminação existentes. Os materiais a serem adquiridos serão empregados pelas equipes técnicas nas atividades operacionais desenvolvidas em todo o território municipal, compreendendo, dentre outros, cabos elétricos, conectores, lâmpadas, luminárias, reatores, relés fotoelétricos, suportes, ferragens, ferramentas auxiliares e demais componentes necessários ao pleno funcionamento da rede de iluminação pública. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à coletividade, promovendo melhores condições de visibilidade, segurança e trafegabilidade nas vias e logradouros públicos, em conformidade com os princípios da administração pública.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS(2475) | 19-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  2. Constitui o objeto deste Edital o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e periféricos destinados ao atendimento das necessidades do Departamento de Iluminação Pública, visando a execução de atividades de ampliação, manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do Município de Colinas do Tocantins/TO, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS6 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas do tipo marmitex e refeições na modalidade self service para atendimento da Secretaria de Produção, Desenvolvimento e Meio Ambiente no Municipio de Colinas do Tocantins.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA(2474) | 5-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 11/09/2026
  4. Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de grama, insumos agrícolas e materiais correlatos, destinados à implantação do novo gramado do campo de futebol do setor Santo Antônio, bem como à manutenção dos demais campos e áreas esportivas já existentes no município de Colinas do Tocantins em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude e os Fundos Municipais de Saúde e Meio Ambiente de Colinas do Tocantins/TO.MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS5 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  5. ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PRODUÇÃO, ACABAMENTO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS INSTITUCIONAIS, PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2471) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS, COMPREENDENDO A ABERTURA DE PORTAS, PORTÕES, GAVETAS, ARMÁRIOS, ARQUIVOS, CADEADOS E DEMAIS DISPOSITIVOS DE FECHAMENTO; ABERTURA, REPARO, MANUTENÇÃO, MODELAGEM, INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E TROCA DE FECHADURAS, CILINDROS, MIOLOS, TRINCOS, MAÇANETAS E CADEADOS; CONFECÇÃO, CÓPIA, CODIFICAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CHAVES COMUNS E ESPECIAIS; BEM COMO A CONFECÇÃO, REGRAVAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE REFIS E ALMOFADAS E FORNECIMENTO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, MANUAIS, DATADORES, NUMERADORES E DEMAIS MODELOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, FERRAGENS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2466) | 21-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 18/08/2026
  7. Registro de preço, para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos sob ordem judicial, atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(2463) | 1-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  8. ASSUNTO: SOLICITAÇÃO ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS PARA PREPARO E ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO OPERACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2464) | 6-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  9. ABERTURA PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETORES DE ARO, BICOS E ACESSÓRIOS EM GERAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(2461) | 5-A · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de pães e roscas, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de saúde de Colinas do Tocantins – TO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(2455) | 4-0 · Colinas do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Colinas do Tocantins/TO.