DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PEDAGÓGICOS DESTINADOS AO APOIO DIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
MUNICIPIO DE BALIZA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA
Dados da publicação
Compra(7570) | 1704-0Controle PNCP01067131000159-1-000172/2026Processo1704/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALIZACNPJ do órgão01067131000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:40Abertura16/03/2026, 17:00Encerramento06/04/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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