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DispensaDivulgada no PNCP

ABERTURA DE PROCESSO COM SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESPESAS NECESSÁRIAS DE PREPARAÇÃO E LOGÍSTICA COMPROVADAMENTE REALIZADAS PELO CONTRATO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM RAZÃO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINALMENTE FIRMADO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE BALIZA, GOIÁS, MOTIVADA POR CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR DECORRENTE DE PROBLEMAS DE SAÚDE (DOENÇA) DO ARTÍSTA, O QUE VIABILIZOU A APRESENTAÇÃO, SEM IMPUTAÇÃO DE CULÁ OU SANÇÃO ÀS PARTES.

MUNICIPIO DE BALIZA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra(7805) | 4805-0Controle PNCP01067131000159-1-000316/2026Processo4805/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALIZACNPJ do órgão01067131000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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