DispensaDivulgada no PNCP
ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE MADEIRA, COM OBJETIVO DE GARANTIR SUA SEGURANÇA ESTRUTURAL E A ADEQUADA TRAFEGABILIDADE. A REFERIDA PONTE ESTÁ LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA - GO, NAS COORDENADAS 16°13'02.6''S,52°21'52.0''W, SENDO DENOMINADA PONTE DO CÓRREGO ÁGUA FRIA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO DECORRE DE SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.
MUNICIPIO DE BALIZA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA
Dados da publicação
Compra(7922) | 4468-0Controle PNCP01067131000159-1-000399/2026Processo4468/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BALIZACNPJ do órgão01067131000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZALocalBaliza/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 10:13Abertura06/07/2026, 17:05Encerramento18/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.