CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E DEMAIS REPRESENTANTES DO FUNDO MUNICIPAL DE
MUNICIPIO DE ITARUMA · ITARUMÃ-PREVI
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E DEMAIS REPRESENTANTES DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITARUMÃ/GO – ITARUMÃ-PREVI, POR MEIO DE CURSO SOBRE O PRÓ-GESTÃO RPPS E A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, COM ENFOQUE NAS RESOLUÇÕES E NORMAS VIGENTES DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.