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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL, DE CARÁTER VOLUNTÁRIO E TRANSITÓRIO, EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA, DESTINADO A 01 (UM) PACIENTE COM DEPENDÊNCIA

MUNICIPIO DE ITARUMA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 27.863,64
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Dados da publicação

Compra23988Controle PNCP01067271000127-1-000309/2026Processo23988ÓrgãoMUNICIPIO DE ITARUMACNPJ do órgão01067271000127Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalItarumã/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 15:27Abertura25/08/2026, 00:00Encerramento27/08/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL, DE CARÁTER VOLUNTÁRIO E TRANSITÓRIO, EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA, DESTINADO A 01 (UM) PACIENTE COM DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL, MEDIANTE INDICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA EQUIPE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, SUPORTE PSICOSSOCIAL, ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE ATÉ 09 (NOVE) MESES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARUMÃ/GO.

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