Contratação de empresa especializada na execução de obras civis para a edificação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Jardim das Américas I Etapa, em conformidade com a proposta nº 06169.8810001/24-002. O processo contempla o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos indispensáveis, conforme especificado no termo de referência e no projeto básico anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de discordância existente entre as especificações dos objetos descritas no Catálogo de Materiais (CATMAT) e/ou Catálogo de Serviços (CATSER) e as especificações constantes no edital, prevalecerão as últimas, conforme previsto no edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98922103900012025