Aquisição para implementação/criação de parque sensorial e de um espaço coberto com tenda para jogos didáticos em duas unidades para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência, Anexo I.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto constantes no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, prevalecerão estas últimas.