InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Imóvel para Locação destinado a ser a sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS VIDATIVA)
MUNICIPIO DE ANAPOLIS · S. M. de Saúde
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Compra118Controle PNCP01067479000146-1-000203/2026Processo000017726/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ do órgão01067479000146Unidade compradoraS. M. de SaúdeLocalAnápolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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- Contratação de profissional de nível superior, com formação em Psicologia e registro ativo no respectivo Conselho Regional de Psicologia – CRP, para prestação de serviços técnicos especializados na área de Psicologia, junto à Secretaria/Órgão responsável pela Assistência Social do Município, visando ao atendimento e acompanhamento psicossocial de crianças e adolescentes inseridos em acompanhamento pela rede socioassistencial. A profissional deverá desenvolver atividades de atendimento, acompanhamento, orientação e intervenção psicológica, de acordo com as demandas identificadas pela equipe da Assistência Social e com as necessidades apresentadas pelas crianças, adolescentes e suas famílias, observando os princípios éticos e técnicos da profissão, a legislação vigente e as normas aplicáveis à política de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS(12183) | 158-0 · Itaguaru/GO · Dispensa · 27/08/2026
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- Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, materiais de expediente e brinquedos, destinados ao atendimento e acompanhamento psicológico dos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando estruturar e equipar os ambientes utilizados pelos profissionais da Psicologia no desenvolvimento de atividades de acolhimento, avaliação, intervenção e acompanhamento psicossocial. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte/GO, proporcionando melhores condições para a execução dos serviços de apoio psicológico ofertados aos estudantes, contribuindo para a promoção da saúde mental, do desenvolvimento socioemocional e da melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em conformidade com as demandas da Secretaria Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONTIVIDIU DO NORTE - FME(3811) | 296-0 · Montividiu do Norte/GO · Dispensa · 04/08/2026