DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação de materiais permanentes (mobiliário), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
SALGADO FILHO CAMARA MUNICIPAL VEREADORES · MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01069945000122-1-000001/2026Processo01/2026ÓrgãoSALGADO FILHO CAMARA MUNICIPAL VEREADORESCNPJ do órgão01069945000122Unidade compradoraMPR-CÂMARA MUNICIPAL DE SALGADO FILHOLocalSalgado Filho/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 11:22Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.