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CredenciamentoDivulgada no PNCP

SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OUTORGA DE PERMISSÃO ONEROSA PRECÁRIA E REVOGÁVEL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA CAFETERIA CAFÉ PASSEIO NO ESPAÇO CINEMA PASSEIO.

FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA · FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra60.012Controle PNCP01072474000101-1-000049/2026Processo19.044/2026ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOACNPJ do órgão01072474000101Unidade compradoraFUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 17:56Abertura25/09/2026, 00:01Encerramento05/10/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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