InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INSCRIÇÃO SERVIDOR/FEAS
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraINEX 002Controle PNCP01079142000159-1-000003/2026Processo031701.003330/2026ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão01079142000159Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 10:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos