DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 317 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Dr. Felizardo Leite, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2024.
CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU DR FELIZARDO LEITE · EPB-CONSELHO E E 1 GRAU DR.FELIZARDO LEITE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01081812000171-1-000001/2024ProcessoSEE - PRC - 2024/24253ÓrgãoCONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL 1 GRAU DR FELIZARDO LEITECNPJ do órgão01081812000171Unidade compradoraEPB-CONSELHO E E 1 GRAU DR.FELIZARDO LEITELocalSANTANA DOS GARROTES/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2024, 19:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado