DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras
CAMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU · CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP01096235000191-1-000004/2026Processo5ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BOTUCATUCNPJ do órgão01096235000191Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATULocalBotucatu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 16:33Abertura29/01/2026, 17:00Encerramento03/02/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras