DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para disponibilização de linhas de Serviço Móvel Pessoal (SMP), com planos de voz e dados móveis, fornecimento de SIM card e/ou eSIM, portabilidade numérica quando solicitada e sistema informatizado de gestão, destinados ao uso institucional da Câmara Municipal de Botucatu, pelo período de 12 (doze) meses.
CAMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU · CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP01096235000191-1-000047/2026Processo38ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BOTUCATUCNPJ do órgão01096235000191Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATULocalBotucatu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 16:53Abertura18/09/2026, 17:00Encerramento23/09/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Disponibilização de 16 linhas móveis corporativas, com fornecimento de SIM Card e/ou eSIM, destinadas à realização e ao recebimento de chamadas telefônicas, com ligações ilimitadas para números de qualquer operadora nacional, incluindo chamadas locais e de longa distância nacional. Cada linha deverá possuir pacote individual de dados móveis, com franquia mínima de 6 GB (6.000 MB), para utilização em redes 4G e 5G.