Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Estadual Profª Carmênia Matos Maia, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PROF. CARMENIA MATOS MAIA · ASSOCIAÇÃO A.E.E.P.C.M.MAIA PORTO NACIONAL/TO
Dados da publicação
Compra90000Controle PNCP01118897000115-1-000001/2026Processo01/2026ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PROF. CARMENIA MATOS MAIACNPJ do órgão01118897000115Unidade compradoraASSOCIAÇÃO A.E.E.P.C.M.MAIA PORTO NACIONAL/TOLocalPORTO NACIONAL/TOInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação08/01/2026, 07:05Abertura08/01/2026, 08:00Encerramento13/02/2026, 13:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos itens registrados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92919405900002026