DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios
ASSOCIACAO APOIO ESC EST JUSCELINO KUBITSC DE OLIVEIRA · ETO-ASSOCIAÇAO A.E.E.JUSCELINO KUB. OLIVEIRA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP01138328000131-1-000002/2026Processo929281-1/2026ÓrgãoASSOCIACAO APOIO ESC EST JUSCELINO KUBITSC DE OLIVEIRACNPJ do órgão01138328000131Unidade compradoraETO-ASSOCIAÇAO A.E.E.JUSCELINO KUB. OLIVEIRALocalColméia/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 14:12Abertura11/09/2026, 10:33Encerramento09/10/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.