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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DE 40 CARROS DE SOM; LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E GRADIS DE ISOLAMENTO; O PROCESSO TAMBÉM CONTEMPLA O ITEM

MUNICIPIO DE ITAPURANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA

Valor estimadoR$ 41.971,32
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Dados da publicação

Compra1435Controle PNCP01146604000103-1-000011/2026Processo1435ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPURANGACNPJ do órgão01146604000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGALocalItapuranga/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 13:34Abertura30/01/2026, 10:08Encerramento04/02/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COORDENAÇÃO, MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DE 40 CARROS DE SOM; LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO E GRADIS DE ISOLAMENTO; O PROCESSO TAMBÉM CONTEMPLA O ITEM DE FORNECIMENTO DE KITS DE LANCHES DESTINADOS ÀS EQUIPES DE APOIO PARA SEGURANÇA PÚBLICA, POLÍCIA MILITAR, SAMU E CONSELHO TUTELAR QUE ATUARÃO NO CARNAVAL 2026 E NOS OUTROS EVENTOS COMO DOMINGO CULTURAL 2026 E FESTA DO POVO 2026

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  4. O presente processo tem por objetivo formalizar a dispensa de licitação, conforme o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para custeio de despesas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD) do(a) paciente acima identificado(a).A solicitação justifica-se diante da necessidade de garantir o acesso do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) a tratamento especializado indisponível na rede local, conforme laudo médico emitido por profissional da rede pública de saúde, e parecer favorável da Coordenação de Regulação/TFD. O deslocamento é imprescindível para continuidade do tratamento e preservação da saúde e da vida do(a) paciente, caracterizando situação de atendimento a necessidades emergenciais e de interesse público, o que fundamenta a dispensa de procedimento licitatório.MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA(8145) | 1248-0 · Sítio d'Abadia/GO · Dispensa · 14/08/2026
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