InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CHAMAMENTO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
MUNICIPIO DE CACU · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP01164292000160-1-000012/2026Processo101ÓrgãoMUNICIPIO DE CACUCNPJ do órgão01164292000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇULocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 13:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Credenciamento e posterior contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, e valores aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Caçu GO.