InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Declara inexigível a realização de procedimento licitatório para a contratação da dupla João Kleber e Humberto, para realização de apresentação artística musical, com duração aproximada de 2 (duas) horas, durante o evento Torneio de Pesca Esportiva Lago Bonsucesso 2026, no Município de Jataí/GO
MUNICIPIO DE JATAI · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
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Compra57Controle PNCP01165729000180-1-000360/2026Processo43429ÓrgãoMUNICIPIO DE JATAICNPJ do órgão01165729000180Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMOLocalJataí/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 09:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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