DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento que atenda os requisitos e os padrões técnicos da ABNT e Normativas Ambientais vigentes e destinação fina1 de resíduos provenientes de serviços de saúde, pertencentes aos grupos: A - Infectantes, B – Químicos e E - Perfuro Cortantes, conforme a resolução CONAMA nº358/2005 e RDC nº222/2018 da ANVISA.
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANA · Consórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOP
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP01178931000147-1-000012/2026Processo10ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO CENTRO NOROESTE DO PARANACNPJ do órgão01178931000147Unidade compradoraConsórcio Público Intermunicipal do Centro Noroeste do Paraná - CICENOPLocalCianorte/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2026, 10:10Abertura23/04/2026, 08:00Encerramento23/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras