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DispensaDivulgada no PNCP

O presente procedimento tem por objeto a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados na Escola Estadual Genésio Gomes, no municipio de Praia Norte/TO por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referencia.

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL GENESIO GOMES · ASSOCIAÇAO A.E.E.GENESIO GOMES/PRAIA NORTE/TO

Valor estimadoR$ 6.960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP01192607000183-1-000002/2025Processo002/2025ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL GENESIO GOMESCNPJ do órgão01192607000183Unidade compradoraASSOCIAÇAO A.E.E.GENESIO GOMES/PRAIA NORTE/TOLocalPRAIA NORTE/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2025, 10:22Abertura21/08/2025, 10:22Encerramento02/09/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor da futura aquisição por meio do procedimento licitatório se tornaria antieconômico para essa administração.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PRAIA NORTE/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.