DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames médicos ocupacionais, compreendendo exames admissionais e demissionais, destinados aos colaboradores do Programa VISA-CIS e do Consórcio, em conformidade com a legislação trabalhista vigente e as normas de saúde e segurança do trabalho.
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRO REGIAO DE PIUMHI · Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi
Dados da publicação
Compra00262026Controle PNCP01197487000107-1-000011/2026Processo00262026ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRO REGIAO DE PIUMHICNPJ do órgão01197487000107Unidade compradoraConsórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de PiumhiLocalPiumhi/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 14:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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