DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de capas de chuva para motociclistas, a aquisição justifica-se pela necessidade de proporcionar maior proteção e segurança aos servidores durante os períodos chuvosos, contribuindo para melhores condições de trabalho e para a continuidade dos serviços públicos prestados. O referido item não foi contemplado no Pregão vigente, sendo necessária sua aquisição para atender às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.
MUNICIPIO DE ARAGOIANIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA
Dados da publicação
Compra(8186) | 8214-0Controle PNCP01215474000113-1-000147/2026Processo8214/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAGOIANIACNPJ do órgão01215474000113Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIALocalAragoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 08:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.