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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO IVECO/TECTOR PLACA RBS 5828 QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE AVELINÓPOLIS/GO.

MUNICIPIO DE AVELINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS

Valor estimadoR$ 7.115,52
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(1000564) | 1193-0Controle PNCP01215839000100-1-000076/2026Processo2028/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AVELINOPOLISCNPJ do órgão01215839000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLISLocalAvelinópolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO108590 · Mineiros/GO · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “suspensao, direcao, sistema”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Avelinópolis/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (10)

Item 1 · Filtro de óleo lubrificante automotivo tipo blindado para motores de combustão interna.

R$ 87,10

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 87,10 · Homologado

Fornecedor: EMIDIO BORGES NETO · 28755279000132

Item 2 · Filtro de ar para sistema de admissão de motor de combustão interna (elemento filtrante principal).

R$ 187,60

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 187,60 · Homologado

Fornecedor: EMIDIO BORGES NETO · 28755279000132

Item 3 · Filtro separador de água e combustível (filtro sedimentador/Racor) para motor diesel.

R$ 273,25

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 273,25 · Homologado

Fornecedor: EMIDIO BORGES NETO · 28755279000132

Item 4 · Copo acrílico transparente para filtro separador de água/sedimentador de combustível.

R$ 117,25

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 117,25 · Homologado

Fornecedor: EMIDIO BORGES NETO · 28755279000132

Item 5 · Óleo lubrificante mineral para motores a diesel, grau de viscosidade SAE 15W40 e classificação de desempenho API CI-4.

R$ 575,90

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 575,90 · Homologado

Fornecedor: EMIDIO BORGES NETO · 28755279000132

Item 6 · Fluido aditivo para sistema de arrefecimento de motores, base monoetilenoglicol, solução pronta para uso.

R$ 37,86

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 37,86 · Homologado

Fornecedor: EMIDIO BORGES NETO · 28755279000132

Item 7 · Terminal de direção, lado direito, para sistema de articulação de direção de veículos comerciais pesados/caminhões.

R$ 202,90

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 202,90 · Homologado

Fornecedor: EMIDIO BORGES NETO · 28755279000132

Item 8 · Mola semielíptica parabólica dianteira para sistema de suspensão de veículos comerciais ou caminhões.

R$ 1.943,00

Quantidade: 2 · Unidade: UN · Unitário: R$ 971,50 · Homologado

Fornecedor: EMIDIO BORGES NETO · 28755279000132

Item 9 · Conjunto do eixo cardan completo para sistema de transmissão mecânica de veículos comerciais ou agrícolas.

R$ 2.501,26

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.501,26 · Homologado

Fornecedor: EMIDIO BORGES NETO · 28755279000132

Item 10 · Prestação de serviço de mão de obra mecânica para substituição de terminal de direção (lado esquerdo ou direito).

R$ 165,80

Quantidade: 1 · Unidade: SV · Unitário: R$ 165,80 · Homologado

Fornecedor: EMIDIO BORGES NETO · 28755279000132