CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS (ILPI) E, EXCEPCIONALMENTE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MUNICIPIO DE TRINDADE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 1.830.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP01217538000115-1-000115/2026Processo3ÓrgãoMUNICIPIO DE TRINDADECNPJ do órgão01217538000115Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalTrindade/GOInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 19:20Abertura07/08/2026, 07:30Encerramento07/08/2027, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PARA O MUNICÍPIO DE TRINDADE-GO, REFERENTES AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, BEM COMO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DE OUTROS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER CONTEMPLADOS POR DECISÃO JUDICIAL, DESDE QUE A INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POSSUA HABILITAÇÃO, ESTRUTURA E AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CORRESPONDENTE

Itens publicados (3)

Item 1 · VAGAS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DESTINADAS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS DE AMBOS OS SEXOS, NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), BEM COMO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE OUTROS PÚBLICOS CONTEMPLADOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, OBSERVADAS AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA USUÁRIO E DESDE QUE A INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POSSUA HABILITAÇÃO, ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS E AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CORRESPONDENTE, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA I.

R$ 990.000,00

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 66.000,00 · Em andamento

Item 2 · VAGAS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DESTINADAS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS DE AMBOS OS SEXOS, NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), BEM COMO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE OUTROS PÚBLICOS CONTEMPLADOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, OBSERVADAS AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA USUÁRIO E DESDE QUE A INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POSSUA HABILITAÇÃO, ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS E AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CORRESPONDENTE, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA II.

R$ 390.000,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 78.000,00 · Em andamento

Item 3 · VAGAS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATIVIDADES VOLTADAS OU VINCULADAS AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DESTINADAS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOAS IDOSAS DE AMBOS OS SEXOS, NA MODALIDADE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), BEM COMO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DE OUTROS PÚBLICOS CONTEMPLADOS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, OBSERVADAS AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA USUÁRIO E DESDE QUE A INSTITUIÇÃO CREDENCIADA POSSUA HABILITAÇÃO, ESTRUTURA FÍSICA, RECURSOS HUMANOS E AUTORIZAÇÃO LEGAL PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CORRESPONDENTE, COM GRAU DE DEPENDÊNCIA III.

R$ 450.000,00

Quantidade: 5 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 90.000,00 · Em andamento