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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

MUNICIPIO DE VARJAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

Valor estimadoR$ 51.241,60
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP01218643000179-1-000029/2026Processo12ÓrgãoMUNICIPIO DE VARJAOCNPJ do órgão01218643000179Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMASLocalVarjão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 07:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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  10. Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS230 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Varjão/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (4)

Item 1 · GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS EM M²

R$ 1.950,00

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 130,00 · Homologado

Fornecedor: QUALITY OXIGENIO LTDA · 44941316000153

Item 2 · GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DE 2M³

R$ 1.433,30

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 143,33 · Homologado

Fornecedor: QUALITY OXIGENIO LTDA · 44941316000153

Item 3 · GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DE 3M³

R$ 1.633,30

Quantidade: 10 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 163,33 · Homologado

Fornecedor: QUALITY OXIGENIO LTDA · 44941316000153

Item 4 · GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DE 7M³

R$ 46.225,00

Quantidade: 215 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 215,00 · Homologado

Fornecedor: QUALITY OXIGENIO LTDA · 44941316000153