DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LEMBRANCINHAS DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICIPIO DE VARJAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP01218643000179-1-000131/2026Processo92ÓrgãoMUNICIPIO DE VARJAOCNPJ do órgão01218643000179Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMASLocalVarjão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LEMBRANCINHAS DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.