DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIA DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM A PACIENTE TÂNIA ROSA E SILVA EM TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR NA CIDADE DE SÃO PAULO
MUNICIPIO DE VARJAO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
Dados da publicação
Compra162Controle PNCP01218643000179-1-000209/2026Processo162ÓrgãoMUNICIPIO DE VARJAOCNPJ do órgão01218643000179Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMASLocalVarjão/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIA DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM A PACIENTE TÂNIA ROSA E SILVA EM TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.