DispensaDivulgada no PNCP
Locação de embarcação do tipo balsa com rampa fixa de proa, para realização de transporte fluvial misto de passageiros, cargas, materiais e infraestrutura completa, destinada a atender às demandas da Secretaria da Cultura e Turismo de Tocantinópolis - TO, com deslocamento do Porto da Balsa até a Praia da Santa durante a Temporada de Praia 2026.
MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS
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Compra(499) | 24-0Controle PNCP01224716000135-1-000108/2026Processo128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TOCANTINOPOLISCNPJ do órgão01224716000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLISLocalTocantinópolis/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 08:40Abertura16/07/2026, 08:00Encerramento16/07/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem de pneus, incluindo, quando tecnicamente necessário, serviços de conserto, vulcanização e reparos correlatos, destinados à recuperação e reutilização dos pneus da frota de veículos e máquinas do Município de Tocantinópolis – TO, visando assegurar condições adequadas de segurança, funcionamento e trafegabilidade, bem como prolongar a vida útil dos pneus e contribuir para a redução dos custos de manutenção da frota.19 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapagem de pneus, incluindo, quando tecnicamente necessário, serviços de conserto, vulcanização e reparos correlatos, destinados à recuperação e reutilização dos pneus da frota de veículos e máquinas do Município de Tocantinópolis – TO, visando assegurar condições adequadas de segurança, funcionamento e trafegabilidade, bem como prolongar a vida útil dos pneus e contribuir para a redução dos custos de manutenção da frota.(510) | 19-0 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Aquisição de 05 (cinco) Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetro, tipo caminhonete pick-up cabine dupla com tração 4x4, organizados em Lote Único, destinados a atender às necessidades Operacionais e Administrativas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis (PM-TO), Fundo Municipal de Educação (FME) e Fundo Municipal de Saúde (FMS), bem como a eventual adesão por órgãos e entidades não participantes (caronas), conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Termo de Referência constante neste Edital e Anexos.(508) | 18-0 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) nas ruas Horácio Negreiro trecho 01 e 02, professor Virgilho, da Prata, Sergipe, enfrente a Policia, Trav. Horácio Negreiro, Ceará, Rua Paraíba e 21 de abril do município de Tocantinópolis – TO, compreendendo serviços de preparação da base, aplicação de pintura de ligação, fornecimento e aplicação de CBUQ, compactação, sinalização e demais serviços complementares necessários à perfeita execução da obra, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.(504) | 2-0 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de Comunicação Visual Artística, artes plásticas e intervenções artísticas, compreendendo a execução de pinturas de desenhos artísticos, paisagens, grafite, projeção visual de desenhos e pintura de logomarcas, destinados à revitalização bem como criação para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis/TO.(502) | 28-0 · Tocantinópolis/TO · Dispensa · 22/07/2026
- [LICITANET] - Aquisição de padrões de energia completos monofásicos, nos tamanhos de 5 (cinco) metros e 7 (sete) metros, destinados à propriedade, manutenção e uso contínuo do sistema de iluminação pública do Município de Tocantinópolis – TO, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis – TO.16 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada no ramo para a aquisição de padrões de energia completos monofásicos, nos tamanhos de 5 (cinco) metros e 7 (sete) metros, destinados à instalação, manutenção, expansão e uso contínuo do sistema de iluminação pública e infraestrutura urbana do Município de Tocantinópolis – TO, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis – TO, mediante o Sistema de Registro de Preços – SRP, com formalização por Ata de Registro de Preços, nos termos dos Arts. 28, 29 e 82 da Lei Federal nº 14.133/2021.(501) | 16-0 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra comum na construção de 30 (trinta) unidades habitacionais – Programa Municipal “Minha Casa”, no Município de Tocantinópolis/TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro.(497) | 5-0 · Tocantinópolis/TO · Concorrência - Eletrônica · 20/07/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
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- [LICITANET] - Contratação de pessoa jurídica ou física para a locação de 02 (dois) veículos automotores tipo Ônibus, não truque destinados ao transporte rodoviário de passageiros, pacientes em tratamento médico e seus acompanhantes, com deslocamentos aos municípios de Araguaína e Augustinópolis – TO,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE05 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
- [LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual Contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para Locação de trator de esteira com operador para atividades, com peso operacional mínimo de 14 toneladas, ano de fabricação não inferior a 2023, em conformidade com as especificações apresentada pela orgão demandante.FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE01 · Tocantinópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DA CIDADANIA E DA FESTA DAS CRIANÇAS, A SEREM PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS/TO, CONTEMPLANDO ATIVIDADES NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER, RECREAÇÃO, INTEGRAÇÃO SOCIAL E ENTRETENIMENTO ÀS CRIANÇAS E À COMUNIDADE, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE E FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DURANTE OS EVENTOS.MUNICIPIO DE ITAPIRATINS(350) | 18-0 · Itapiratins/TO · Dispensa · 30/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA/TO.MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS07 · Santa Rita do Tocantins/TO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais, peças de vestuário, acessórios e itens de ornamentação, bem como para a prestação de serviços de locação de veículo e trajes, destinados à organização e realização do Desfile em comemoração ao aniversário da cidade no dia 23 de outubro de 2026, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, através da Associação de Apoio a Escola Municipal Professora Adélia Aguiar Barbosa.ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA MUNICIPAL PROF. ADELIA AGUIAR BARBOSA021 · Paraíso do Tocantins/TO · Dispensa · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHÃO COLETOR DE LIXO DOMÉSTICO COM PRENSA/COMPACTADOR ACOPLADO, MOTOR A DIESEL, COM A CAPACIDADE MINIMA PARA 14 (QUATORZE) M³ DE MATERIAL, ANO DE FABRICAÇÃO MÍNIMO 2013, COM SINALIZADOR GIROFLED, ESTRIBOS TRASEIROS ANTIDERRAPANTES CONFORME NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E SEGURO TOTAL POR CONTA DA CONTRATADA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS-TO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS02 · Figueirópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos domiciliares, equipado com prensa, motor a diesel e capacidade mínima de 14 m³, para atendimento das necessidades de coleta de resíduos em toda a área urbana do Município de Figueirópolis–TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS02/2026 · Figueirópolis/TO · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026