DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-Condicionado
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE · SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP01249331000122-1-000002/2026Processo00001/SEMA/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão01249331000122Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTELocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras