InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado de arquitetura para adequação do PROJETO ARQUITETÔNICO DE REFORMA pré-existente, adequação do MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA e FÍSICO FINANCEIRO, de acordo com as necessidades de reforma apontadas: Pintura interna e externa de todo o edifício do lote 89, troca de portas internas, reforma e manutenção do passeio público e da escada de acesso ao empreendimento.
CONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GO · CONSELHO REG. DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP01259530000111-1-000018/2026ProcessoPAC 036/2026ÓrgãoCONSELHO REG DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO EST DE GOCNPJ do órgão01259530000111Unidade compradoraCONSELHO REG. DOS REPRESENTANTES COMERCIAISLocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 09:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.