DispensaDivulgada no PNCP

Capacitação de servidores no Curso “SIADS – Conhecendo e praticando as funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial”

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG

Valor estimadoR$ 54.464.400.000,00

Dados da publicação

Compra35Controle PNCP01263896000164-1-000314/2026Processo01204.000122/2026-10ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraLABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MGLocalItajubá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras