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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da artista Drica Souza (Brincante Popular) para realização de duas apresentações artísticas intituladas “Ritmo, Corpo e Bem-Estar”, integrantes da programação do Projeto VIVA CETENE, previstas para ocorrer nos dias 11 e 22 de junho de 2026 às 9h, nas dependências do CETENE, compondo as atividades de abertura e encerramento do Mês da Diversidade.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDEST

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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP01263896000164-1-000335/2026Processo01202.000325/2026-26ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraCENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 09:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.